Menu fechado

Pessoas trans podem utilizar nome social no RioCard

Você sabia que pessoas trans e travestis podem solicitar a inclusão do nome social no RioCard? Saiba quais são os procedimentos necessários.

O termo trans é utilizado para se referir a uma pessoa que não se identifica com o gênero ao qual foi designado em seu nascimento. É um “termo guarda-chuva” e se refere a todas as pessoas com identidades trans: transexuais, transgêneros, travestis, pessoas não binárias, etc. (Fonte: Transcendemos).
Nome social é a forma como travestis, pessoas trans e de qualquer outro gênero se reconhecem, bem como são identificadas por sua comunidade e em seu meio social.

Qualquer pessoa pode solicitar a inclusão do seu nome social no seu cartão de transporte RioCard. Para alunos da rede SEEDUC, a solicitação deve ser feita diretamente na escola. Menores de 18 anos (entre 12 e 17 anos) precisam da presença do pai, mãe ou responsável legal. Para o procedimento, é cobrada a taxa da emissão de 2ª via do cartão de transporte. O nome civil, no entanto, também é impresso no cartão.

Qual a documentação necessária para inclusão do nome social?

> Para aqueles que ainda não têm o nome social no Cartão, ou algum documento que reconheça o nome social:
Carta de próprio punho requerendo a inclusão do nome social;
Para maiores de 18 anos, autodeclaração preenchida e assinada (pode fazer isso na loja) acompanhada de um documento de identificação e número do CPF;
Para menores de 18 anos, declaração preenchida e assinada pelos pais (solicitar ou a presença dos pais, ou cópia e original dos seguintes documentos: a) carteira de identidade do responsável, b) comprovante do número de CPF do responsável).
> Para aqueles que já apresentam alguma declaração ou documento que reconheça o nome social:
Cópia do documento ou declaração que evidencie o nome social;
Autodeclaração preenchida e assinada pelo próprio, independentemente da idade;

Para saber mais, acesse o site de atendimento do RioCard.

Conhece alguém que pode se beneficiar dessa informação? Envio o conteúdo!

Compartilhe:

Comentários enviados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *